Skip navigation
Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direitos fundamentais

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 22 a 40 de 40 < Anterior 
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Jul-20138-Mar-2013Mobilidade e direitos sociais : uma questão de justiça na cidadePires, Fátima LauriaDiniz, Debora-
8-Mai-201812-Dez-2017Moradias e segurança pública : o estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo – ACPimentel, Rafael Marcos CostaSilva, Janaína Lima Penalva da-
7-Jan-202122-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
11-Jan-202422-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
24-Mar-20142013A narrativa jornalística e o ocultamento do trabalho como direito fundamentalCalixto, Clarice CostaDelgado, Gabriela NevesMotta, Luiz Gonzaga
14-Mar-200714-Mar-2007O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informaçãoVieira, Tatiana MaltaMendes, Gilmar Ferreira-
19-Ago-201425-Fev-2014O estado como titular de direitos fundamentais : (im)possibilidade e consequências da atribuição de direitos fundamentais às pessoas jurídicas de direito públicoFerreira, Hamanda Rafaela LeiteMendes, Gilmar Ferreira-
29-Out-201512-Mai-2015O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogasGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
23-Jan-20232002Obstáculos ao efetivo acesso à justiçaHajj, HassanSousa Junior, José Geraldo de-
17-Ago-201514-Dez-2009Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilMonteiro, Tiago Camargo Thomé MayaCosta, Alexandre Bernardino-
14-Set-20211981Para uma crítica da eficácia do direito : anomia e outros aspectos fundamentaisSousa Junior, José Geraldo deLyra Filho, Roberto-
17-Jan-202430-Nov-2023Poder Judiciário e democracia : interpretar e cooperar ajudando a construir os direitos fundamentaisMadeira, Paulo Cesar do ValePeixoto, Fabiano Hartmann-
14-Set-202118-Nov-2002O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade como instrumento assegurador dos direitos e garantias fundamentais e o conflito de valores no caso concretoPuhl, Adilson JosemarAguiar, Roberto Armando Ramos de-
8-Out-20155-Mar-2015A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por OmissãoFulgêncio, Henrique Augusto FigueiredoCosta, Alexandre Araújo-
3-Jul-202017-Fev-2020O tema da liberdade política e dos direitos fundamentais na construção das instituições internacionais : ideias, práticas e expectativasFigueredo, Elton Flaubert deAssis, Arthur Alfaix-
20-Jan-20245-Abr-2019Teoria da Argumentação Multinível : uma proposta de diálogo entre CortesAraújo, Lucas Nonato da SilvaRoesler, Claudia RosaneGalindo, George Rodrigo Bandeira
29-Mar-201618-Set-2014A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americanaBussinguer, Elda Coelho de AzevedoOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-
13-Abr-202115-Out-1998Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídicoOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaMendes, Gilmar Ferreira-
10-Jan-202420-Out-2022Terceirização externa : responsabilidade da cadeia produtiva empresarial descentralizada pelo direito fundamental ao trabalho dignoAmorim, Helder SantosDelgado, Gabriela Neves-
Mostrando resultados 22 a 40 de 40 < Anterior