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14-Set-2021
1981
Para uma crítica da eficácia do direito : anomia e outros aspectos fundamentais
Sousa Junior, José Geraldo de
Lyra Filho, Roberto
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17-Jan-2024
30-Nov-2023
Poder Judiciário e democracia : interpretar e cooperar ajudando a construir os direitos fundamentais
Madeira, Paulo Cesar do Vale
Peixoto, Fabiano Hartmann
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14-Set-2021
18-Nov-2002
O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade como instrumento assegurador dos direitos e garantias fundamentais e o conflito de valores no caso concreto
Puhl, Adilson Josemar
Aguiar, Roberto Armando Ramos de
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8-Out-2015
5-Mar-2015
A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo
Costa, Alexandre Araújo
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3-Jul-2020
17-Fev-2020
O tema da liberdade política e dos direitos fundamentais na construção das instituições internacionais : ideias, práticas e expectativas
Figueredo, Elton Flaubert de
Assis, Arthur Alfaix
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20-Jan-2024
5-Abr-2019
Teoria da Argumentação Multinível : uma proposta de diálogo entre Cortes
Araújo, Lucas Nonato da Silva
Roesler, Claudia Rosane
Galindo, George Rodrigo Bandeira
29-Mar-2016
18-Set-2014
A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americana
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de
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13-Abr-2021
15-Out-1998
Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídico
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
Mendes, Gilmar Ferreira
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10-Jan-2024
20-Out-2022
Terceirização externa : responsabilidade da cadeia produtiva empresarial descentralizada pelo direito fundamental ao trabalho digno
Amorim, Helder Santos
Delgado, Gabriela Neves
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