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Universidade de Brasília

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
23-sep-20132013A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade : a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direitoBicalho, Guilherme Pereira DolabellaGassen, Valcir-
17-ene-202429-mar-2023Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estritoSilva, Yuri Vinicius Assen daGassen, Valcir-
26-jul-201918-mar-2019Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicializaçãoGross, Alexandre FelixGassen, Valcir-
27-abr-201621-mar-2016A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em materia de ordenamento territorial urbano : a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticosBenício, Hercules Alexandre da CostaGassen, Valcir-
9-ene-202018-mar-2019Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)Machado Neto, Marcello LavenèreGassen, Valcir-
17-nov-201414-ago-2014Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileiraFranco, Bernardo Nacouzi de MelloGassen, Valcir-
16-ene-202427-feb-2023A Guerra Fiscal e a competitividade econômica : quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibradaRêgo Júnior, João Batista doGassen, Valcir-
14-jul-201528-nov-2014Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatórioLopes, Jeizon Allen SilverioGassen, Valcir-
10-jun-202021-oct-2019Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquidoAlbuquerque, Fabrício Sarmanho deGassen, Valcir-
23-jul-201826-mar-2018Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade : desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributáriaNascimento, Acácio Alessandro Rêgo doGassen, Valcir-
8-feb-20189-ago-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
24-nov-201620-sep-2016Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileiraNunes, Cleucio SantosGassen, Valcir-
15-may-201631-mar-2016A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivoKinchescki, CristianoGassen, Valcir-
9-jul-202426-feb-2024Matriz tributária e relações raciais no Brasil : a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzalaAlmeida, Carlos Leonardo QueirozGassen, Valcir-
19-may-201427-may-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
10-sep-202423-jul-2024Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre : do seringal ao latifúndioMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
13-nov-20152015A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e socialD'Araújo, Pedro Júlio SalesGassen, Valcir-
6-nov-20159-abr-2015A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls : a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença como direitos constitucionaisAndrade, Igor Ascarelli Castro deGassen, Valcir-
17-feb-201710-dic-2016Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuaisCampos, Marcio Augusto Pereira da SilvaGassen, Valcir-
4-oct-201328-mar-2013Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidadeTamanaha, Rodolfo TsunetakaGassen, Valcir-
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