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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 9-Set-2019 | 5-Fev-2019 | O acesso à justiça para as mulheres indígenas no estado plurinacional boliviano | Ferro, Larissa Cristina de Sousa | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |
| 17-Jan-2024 | 31-Jul-2023 | Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal | Estrela, Pedro Augusto Beserra | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 15-Ago-2018 | 9-Mar-2018 | Conflict of laws, constitutionalism and the american origins of the international investment regime | Machado Filho, Roberto Dalledone | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| - | 28-Fev-2020 | Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no Brasil | Louzada, Gabriela Rondon Rossi | Diniz, Debora | - |
| 21-Mai-2017 | 14-Fev-2017 | Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Jan-2025 | 29-Mai-2024 | Constitucionalismo multicultural e Cimarronaje : onde está San Basilio de Palenque na Assembleia Nacional Colombiana de 1991? | Rabelo, Carlos Alberto de Jesus | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 27-Jul-2016 | 30-Mar-2016 | Constitucionalismo periférico e teoria dos sistemas sociais : por uma interpretação pós-colonial da tese da constitucionalização simbólica | Dantas, Maria Eduarda Borba | Chaves, Pablo Holmes | - |
| 31-Jul-2017 | 17-Abr-2017 | Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americano | Acunha, Fernando José Gonçalves | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 31-Mar-2022 | 2-Dez-2021 | Constitucionalismo, elitismo e capital : o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980 | Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto | Paixão, Cristiano | - |
| 27-Jun-2022 | 14-Mar-2022 | Constituições são sempre para alguém e para algum propósito : uma análise da Assembleia Constituinte de 1987-88 | Araujo, João Paulo Santos | Benvindo, Juliano Zaiden | Groth, Terrie Ralph |
| 15-Ago-2016 | 31-Mar-2016 | Constitution : the evolution of a societal structure | Almeida, Fábio Portela Lopes de | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Abrantes, Paulo Cesar Coelho |
| 9-Mar-2022 | 30-Nov-1987 | Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticos | Mendes, Gilmar Ferreira | Alves, José Carlos Moreira | - |
| 10-Jan-2025 | 30-Set-2024 | (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga | Lima, Marconi Moura de | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 6-Fev-2025 | 30-Jun-2023 | "Entre remanescentes e tribais, somos quilombolas!" - protocolos autônomos de consulta e consentimento prévio e o direito de livre-determinação dos quilombos no Brasil | Carvalho, Felipe Santos Estrela de | Netto, Menelick de Carvalho | - |
| 17-Jun-2020 | 31-Out-2019 | Os esquecimentos da memória : o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública | Pereira, Paulo Fernando Soares | Farranha, Ana Cláudia | - |
| 16-Jan-2024 | 20-Jul-2023 | As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo | Neubauer, Henrique Santos Magalhães | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 6-Jul-2020 | 11-Mar-2020 | Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907 | Oliveira, Lucas Cravo de | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira |
| 5-Dez-2011 | 29-Abr-2011 | Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional | Grassi, Carolina Hernandes | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 28-Abr-2023 | 21-Out-2022 | O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX) | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 5-Ago-2016 | 4-Abr-2016 | Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | Costa, Alexandre Araújo | - |
