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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 14-Fev-2025 | 30-Dez-2024 | Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um sitio natural sagrado no coração do Juruá | Freitas, Renata Duarte de Oliveira | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 14-Fev-2025 | 29-Out-2024 | Do silêncio estratégico ao letramento racial : desafios antirracistas da Defensoria Pública "branca" acreana | Pinto, Rafael Figueiredo | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Fev-2025 | 23-Dez-2024 | Tensões institucionais e deferência legislativa : implicações da teoria dos diálogos institucionais à luz do regime de precatórios federais | Frony, Maria Lydia de Melo | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
| 14-Fev-2025 | 21-Ago-2024 | A opacidade e os segredos de negócio no mercado de dados pessoais : tensões entre sigilo e transparência na busca pela garantia fundamental à proteção de dados. | Lindoso, Maria Cristine Branco | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
| 14-Fev-2025 | 19-Ago-2024 | Sistema político, cidadania e posse indígena na história constitucional brasileira : uma análise a partir do litígio sobre terras dos Kadiwéu no Mato Grosso dos anos 50 | Prado Junior, Manoel Batista do | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 14-Fev-2025 | 9-Set-2024 | Justiça reprodutiva no Brasil : ações constitucionais em tempos de crises em saúde pública | Santos, Luna Borges Pereira | Diniz, Debora | - |
| 14-Fev-2025 | 16-Dez-2024 | Neocolonialismo e direitos territoriais indigenistas no Brasil : um estudo da regularização fundiária para povos indígenas no Piauí | Varão, Lorena Lima Moura | Igreja, Rebecca Forattini Lemos | - |
| 14-Fev-2025 | 16-Dez-2024 | "Esporão de arraia": memória e verdade em contextos de feminicídio no Acre | Fernandes, Leonísia Moura | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 12-Fev-2025 | 16-Set-2024 | A Transmutação do punitivismo : uma análise da política judiciária e penitenciária do Estado do Acre | Pereira, Kaio Marcellus de Oliveira | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 12-Fev-2025 | 16-Dez-2024 | Justiça de transição reversa: os contrafluxos da transição e seus reflexos na redemocratização do Brasil | Rosa, Lahis da Silva | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 12-Fev-2025 | 21-Dez-2024 | Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo | Brito, Jucyane Pontes de Assis | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 12-Fev-2025 | 18-Dez-2024 | Quem vigia as contas? A omissão do Congresso Nacional, o papel do TCU e os paradoxos do controle externo | Sabino, Giulia Pradines Coêlho Guaritá | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 12-Fev-2025 | 27-Dez-2024 | A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo? | Ferreira, Josialdo Aparecido Batista | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 12-Fev-2025 | 20-Dez-2024 | Céus abertos ou fechados? Uma perspectiva comparada decolonial para os acordos internacionais de serviços aéreos : a integração aérea multilateral da CAN e do Mercosul e dos bilaterais do Peru e Brasil | Costa, Ida Geovanna Medeiros da | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 12-Fev-2025 | 30-Out-2024 | "Não vou plantar bananeira para não comer o primeiro cacho" : a violência sexual ocorre dentro de casa | Andrade, Fabiana Lima Agapejev de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 12-Fev-2025 | 13-Dez-2024 | O estranho e o ordinário : um contra arquivo da cidadania e o constitucionalismo brasileiro (Pernambuco, 1870-1920) | Silva, Fernanda Lima da | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 12-Fev-2025 | 25-Out-2024 | Os aspectos políticos da capacidade deliberativa do STF : uma crítica às teorias jurídicas sobre o controle de constitucionalidade | Pimentel, Diego Ferreira | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 12-Fev-2025 | 29-Nov-2024 | O Éden político: complexificando o complexo bom posicionamento brasileiro ou uma análise do discurso de Bolsonaro na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas | Guedes, Cristiane Peixoto | Moita, Edvaldo de Aguiar Portela | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| 12-Fev-2025 | 28-Jun-2024 | A argumentação jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nos conflitos urbanos ambientais durante a pandemia do Covid-19 | Silveira, Clélia Brito | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 12-Fev-2025 | 25-Out-2024 | Inteligência artificial, Ética e Direito : possíveis contribuições internacionais para o desenvolvimento responsável da IA no Brasil | Farias, Cleideane dos Santos | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
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