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Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
14-Fev-2025 | 22-Nov-2024 | Violência contra mulheres negras : um exame das Medidas Protetivas em Betim-MG, durante a pandemia de Covid-19 | Ferreira Junior, Spencer dos Santos | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
14-Fev-2025 | 26-Nov-2024 | Lugar de fala e maturidade suficiente : interpretando o melhor interesse pela participação da criança nos processos de subtração internacional no Brasil | Meira, Rodrigo Santos | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | Araujo, Nadia de |
14-Fev-2025 | 22-Out-2024 | Migração e refúgio em tempos de pandemia da Covid-19 na fronteira Brasil-Peru | Lopes, Samarah Rejany Motta | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
14-Fev-2025 | 13-Dez-2024 | Os sentidos do trabalho e de sua regulação protetiva : uma análise a partir da juventude periférica de Salvador (BA) | Santos, Silvia Angelica Tavares | Dutra, Renata Queiroz | - |
14-Fev-2025 | 5-Nov-2024 | Direito ao sonho e à emoção de (ser) tão artista : luta pela efetivação dos direitos humanos nas veredas da arte | Maciel, Marina Jucá | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
14-Fev-2025 | 30-Dez-2024 | Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um sitio natural sagrado no coração do Juruá | Freitas, Renata Duarte de Oliveira | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
14-Fev-2025 | 29-Out-2024 | Do silêncio estratégico ao letramento racial : desafios antirracistas da Defensoria Pública "branca" acreana | Pinto, Rafael Figueiredo | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
14-Fev-2025 | 23-Dez-2024 | Tensões institucionais e deferência legislativa : implicações da teoria dos diálogos institucionais à luz do regime de precatórios federais | Frony, Maria Lydia de Melo | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
14-Fev-2025 | 21-Ago-2024 | A opacidade e os segredos de negócio no mercado de dados pessoais : tensões entre sigilo e transparência na busca pela garantia fundamental à proteção de dados. | Lindoso, Maria Cristine Branco | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
14-Fev-2025 | 19-Ago-2024 | Sistema político, cidadania e posse indígena na história constitucional brasileira : uma análise a partir do litígio sobre terras dos Kadiwéu no Mato Grosso dos anos 50 | Prado Junior, Manoel Batista do | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
14-Fev-2025 | 9-Set-2024 | Justiça reprodutiva no Brasil : ações constitucionais em tempos de crises em saúde pública | Santos, Luna Borges Pereira | Diniz, Debora | - |
14-Fev-2025 | 16-Dez-2024 | Neocolonialismo e direitos territoriais indigenistas no Brasil : um estudo da regularização fundiária para povos indígenas no Piauí | Varão, Lorena Lima Moura | Igreja, Rebecca Forattini Lemos | - |
14-Fev-2025 | 16-Dez-2024 | "Esporão de arraia": memória e verdade em contextos de feminicídio no Acre | Fernandes, Leonísia Moura | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
12-Fev-2025 | 16-Set-2024 | A Transmutação do punitivismo : uma análise da política judiciária e penitenciária do Estado do Acre | Pereira, Kaio Marcellus de Oliveira | Zackseski, Cristina Maria | - |
12-Fev-2025 | 16-Dez-2024 | Justiça de transição reversa: os contrafluxos da transição e seus reflexos na redemocratização do Brasil | Rosa, Lahis da Silva | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
12-Fev-2025 | 21-Dez-2024 | Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo | Brito, Jucyane Pontes de Assis | Costa, Alexandre Bernardino | - |
12-Fev-2025 | 18-Dez-2024 | Quem vigia as contas? A omissão do Congresso Nacional, o papel do TCU e os paradoxos do controle externo | Sabino, Giulia Pradines Coêlho Guaritá | Maia Filho, Mamede Said | - |
12-Fev-2025 | 27-Dez-2024 | A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo? | Ferreira, Josialdo Aparecido Batista | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
12-Fev-2025 | 20-Dez-2024 | Céus abertos ou fechados? Uma perspectiva comparada decolonial para os acordos internacionais de serviços aéreos : a integração aérea multilateral da CAN e do Mercosul e dos bilaterais do Peru e Brasil | Costa, Ida Geovanna Medeiros da | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
12-Fev-2025 | 30-Out-2024 | "Não vou plantar bananeira para não comer o primeiro cacho" : a violência sexual ocorre dentro de casa | Andrade, Fabiana Lima Agapejev de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
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