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Teses, dissertações e produtos pós-doutorado : [32793] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Fev-202522-Nov-2024Violência contra mulheres negras : um exame das Medidas Protetivas em Betim-MG, durante a pandemia de Covid-19Ferreira Junior, Spencer dos SantosSilva, Janaína Lima Penalva da-
14-Fev-202526-Nov-2024Lugar de fala e maturidade suficiente : interpretando o melhor interesse pela participação da criança nos processos de subtração internacional no BrasilMeira, Rodrigo SantosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro deAraujo, Nadia de
14-Fev-202522-Out-2024Migração e refúgio em tempos de pandemia da Covid-19 na fronteira Brasil-PeruLopes, Samarah Rejany MottaRodrigues, Guilherme Scotti-
14-Fev-202513-Dez-2024Os sentidos do trabalho e de sua regulação protetiva : uma análise a partir da juventude periférica de Salvador (BA)Santos, Silvia Angelica TavaresDutra, Renata Queiroz-
14-Fev-20255-Nov-2024Direito ao sonho e à emoção de (ser) tão artista : luta pela efetivação dos direitos humanos nas veredas da arteMaciel, Marina JucáRampin, Talita Tatiana Dias-
14-Fev-202530-Dez-2024Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um sitio natural sagrado no coração do JuruáFreitas, Renata Duarte de OliveiraSousa Junior, José Geraldo de-
14-Fev-202529-Out-2024Do silêncio estratégico ao letramento racial : desafios antirracistas da Defensoria Pública "branca" acreanaPinto, Rafael FigueiredoDuarte, Evandro Charles Piza-
14-Fev-202523-Dez-2024Tensões institucionais e deferência legislativa : implicações da teoria dos diálogos institucionais à luz do regime de precatórios federaisFrony, Maria Lydia de MeloPereira Filho, Benedito Cerezzo-
14-Fev-202521-Ago-2024A opacidade e os segredos de negócio no mercado de dados pessoais : tensões entre sigilo e transparência na busca pela garantia fundamental à proteção de dados.Lindoso, Maria Cristine BrancoMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
14-Fev-202519-Ago-2024Sistema político, cidadania e posse indígena na história constitucional brasileira : uma análise a partir do litígio sobre terras dos Kadiwéu no Mato Grosso dos anos 50Prado Junior, Manoel Batista doPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
14-Fev-20259-Set-2024Justiça reprodutiva no Brasil : ações constitucionais em tempos de crises em saúde públicaSantos, Luna Borges PereiraDiniz, Debora-
14-Fev-202516-Dez-2024Neocolonialismo e direitos territoriais indigenistas no Brasil : um estudo da regularização fundiária para povos indígenas no PiauíVarão, Lorena Lima MouraIgreja, Rebecca Forattini Lemos-
14-Fev-202516-Dez-2024"Esporão de arraia": memória e verdade em contextos de feminicídio no AcreFernandes, Leonísia MouraSilva, Janaína Lima Penalva da-
12-Fev-202516-Set-2024A Transmutação do punitivismo : uma análise da política judiciária e penitenciária do Estado do AcrePereira, Kaio Marcellus de OliveiraZackseski, Cristina Maria-
12-Fev-202516-Dez-2024Justiça de transição reversa: os contrafluxos da transição e seus reflexos na redemocratização do BrasilRosa, Lahis da SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-
12-Fev-202521-Dez-2024Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismoBrito, Jucyane Pontes de AssisCosta, Alexandre Bernardino-
12-Fev-202518-Dez-2024Quem vigia as contas? A omissão do Congresso Nacional, o papel do TCU e os paradoxos do controle externoSabino, Giulia Pradines Coêlho GuaritáMaia Filho, Mamede Said-
12-Fev-202527-Dez-2024A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?Ferreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
12-Fev-202520-Dez-2024Céus abertos ou fechados? Uma perspectiva comparada decolonial para os acordos internacionais de serviços aéreos : a integração aérea multilateral da CAN e do Mercosul e dos bilaterais do Peru e BrasilCosta, Ida Geovanna Medeiros daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
12-Fev-202530-Out-2024"Não vou plantar bananeira para não comer o primeiro cacho" : a violência sexual ocorre dentro de casaAndrade, Fabiana Lima Agapejev deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
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